Preâmbulo

A Leitão & Irmão solicita a V. Exas. a leitura atenta da Política de Privacidade, a fim de dar conhecimento e advertir o Cliente do tratamento dos seus dados pessoais, bem como das modificações resultantes das alterações legislativas.

Neste sentido, publicitamos a realidade actual das informações e dados fornecidos, no cumprimento dos deveres do novo Regulamento Geral da Proteção de Dados.

Caso a presente Política suscite qualquer dúvida pode contacta-nos através do seguinte endereço eletrónico: privacidade@leitao-irmao.com.

1. Âmbito da nossa Política de Privacidade

A Política de Privacidade elaborada e ora comunicada, abrange o pedido de dados pessoais para registo e, consequentemente, o tratamento dos mesmos no âmbito da prestação de serviços da Leitão & Irmão, abrangendo o nosso website. A Leitão & Irmão compromete-se a respeitar a privacidade dos seus Clientes, a cumprir a Política de Privacidade, e bem assim os seus princípios, a confidencialidade e segurança de dados.

O Cliente presta as informações e dados solicitados de acordo com a legislação nacional ou europeia em vigor e está a autorizar, livre e esclarecidamente, o seu tratamento.

Pretendemos informá-lo, ainda, que pode exercer os seus direitos de acesso, rectificação, esquecimento, limitação, à portabilidade e oposição ao tratamento de dados pessoais. Para exercer os seus direitos deve fazê-lo por escrito, através de carta registada enviada para a sede da Leitão & Irmão, sita na Travessa da Espera, n.ºs 8 a 14, 1200-176, Lisboa, ou para seguinte endereço eletrónico privacidade@leitao-irmao.com.

De acordo com as disposições legais, a Leitão & Irmão pode facultar toda a informação e dados pessoais, quando lhe sejam pedidos pelas autoridades competentes, nos termos da legislação aplicável, bem como quando esteja em causa um fim de interesse público.

2. Finalidade dos dados

Os dados pessoais recolhidos do Cliente, caso consinta especifica e expressamente, poderão ser tratados para alguma ou todas as seguintes finalidades:

• Registo da ficha do Cliente, no âmbito dos serviços prestados da Leitão & Irmão e dos interesses do Cliente;
• Permitir o contacto da Leitão & Irmão com o Cliente, caso seja estritamente necessário ao exercício da actividade e dos serviços prestados e bem assim para assegurar os interesses do Cliente;
• Envio de comunicações informativas de serviços e de marketing relacionados com actividade da Leitão & Irmão e personalizadas de acordo com o perfil do Cliente, tendo em conta idade, sexo, zona de residência, preferências pessoais indicadas;
• Envio de inquéritos de qualidade e satisfação dos serviços prestados.

A Leitão & Irmão não utilizará os seus dados pessoais para outros fins, cujo conteúdo da sua recolha não tenha sido consentido.

O consentimento pode ser retirado por parte do Cliente em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado.

3. Tratamento dos dados pessoais e Responsáveis pelo tratamento

A Leitão & Irmão responsável pelo tratamento de dados, designou como seu representante para o tratamento de dados pessoais, o Departamento de Informática.

O registo dos dados pessoais dos Clientes mantém-se na base de dados interna, à qual só os seus colaboradores têm acesso, encontrando-se os mesmos vinculados às regras de sigilo e confidencialidade. Este registo é relevante para o tratamento de dados pessoais, tendo em conta as finalidades acima enunciadas, garantindo a privacidade no processamento e tratamento dos seus dados de carácter pessoal.

No âmbito do exercício da sua actividade a Leitão & Irmão poderá tratar os seus dados pessoais conjuntamente com outras entidades, inclusive subcontratadas, que ficarão corresponsáveis pelo respetivo tratamento, garantindo a privacidade e proteção dos mesmos.

Estas entidades tratam a informação pessoal na estrita medida do necessário, à prestação dos serviços em nome da Leitão & Irmão.

Os dados pessoais do Cliente recolhidos no âmbito do exercício da sua atividade, serão tratados pela Leitão & Irmão para efectuar a prestação de serviços acordada, incluindo a realização de auditorias de qualidade e de melhoria do serviço prestado.

4. Manutenção dos dados pessoais e segurança

A Leitão & Irmão irá manter e processar os seus dados pessoais, para atender e diligenciar pela integral execução das tarefas que lhe estão adstritas no âmbito do serviço prestado, como contributo para melhorar o modo de prestação de serviços e das suas peças e da actividade como joalheiros.

A Leitão & Irmão diligencia as medidas adequadas para manter a confidencialidade, evitar a perda ou a destruição dos dados pessoais, a má utilização e o acesso sem a devida autorização, instituído as medidas de controlo e fiscalização necessárias para o efeito.

Os dados pessoais do Cliente serão conservados pelos prazos de vigência do contrato, acrescido dos prazos de prescrição e caducidade dos direitos associados, sem prejuízo de poder mantê-los para além desse período para cumprimento de obrigações legais.

O Cliente poderá pedir, a todo o tempo, o acesso aos seus dados pessoais, a sua rectificação ou eliminação e bem assim quaisquer esclarecimentos relacionados com o tratamento dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito enviado para o endereço electrónico devidamente identificado no Ponto 1 – Âmbito da nossa Política de Privacidade, da presente Política.

Caso o Cliente venha a entender que a Leitão & Irmão violou os direitos que lhe assistem nos termos da legislação de protecção de dados pessoais, poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados.

O Cliente será o responsável pela atualização dos seus dados pessoais e pelo pedido de retificação dos mesmos junto da Leitão & Irmão.

5. Menores

Nos casos em que o Cliente seja menor de 16 anos ou incapaz, caberá ao titular da responsabilidade parental ou da tutoria, prestar o consentimento para o tratamento dos dados, juntando para o efeito prova da sua legitimidade.

6. Política de Cookies no website

A Leitão & Irmão tem ao seu dispor um Website, que pode consultar através do seguinte link https://www.leitao-irmao.com. Contudo, a Leitão & Irmão não assume a responsabilidade, por facto que não lhe seja imputável, caso a visita ao referido site implique algum dano, designadamente pela remissão para outros links ou páginas web que não tenham sido programados pela Leitão & Irmão.

A página web supramencionada utiliza cookies, através dos quais é possível monitorizar as visitas ao website e melhorar a sua utilização, permitindo, por exemplo, a adequação dos anúncios às preferências do Cliente. No entanto, existe a possibilidade de bloquear os cookies a qualquer momento.

7. Alterações a esta Política de Privacidade

A Leitão & Irmão reserva-se ao direito de atualizar esta política de privacidade periodicamente, pelo que recomendamos que o Cliente  a reveja regularmente.

Quaisquer alterações a esta política de privacidade entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no nosso site.