Frutos do Mar

Genérico

Nos Termos e Condições encontra informação sobre compras, trocas, devoluções, garantias e políticas de privacidade.
Recomendamos que consulte regularmente os Termos e Condições, pois os mesmos podem ser atualizados, nomeadamente por motivos legais, tecnológicos ou comerciais.
A formalização de uma encomenda através da loja on-line do site «www.leitao-irmao.com», pressupõe a aceitação dos Termos e Condições.
Os Termos e Condições regulam a venda dos produtos na loja on-line do site «www.leitao-irmao.com», propriedade de:
Leitão & Irmão – Antigos Joalheiros da Coroa, Lda.
NIF: 501 277 609
Sede Social
Travessa da Espera, 8 a 14
1200-176 Lisboa – Portugal
Tel: 21 34 24 107
E-mail: web.leitao@leitao-irmao.com.

Política de privacidade

A Leitão & Irmão protege a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes. A base de dados é de acesso classificado. A base de dados não é facultada a terceiros.
Para fazer uma compra na nossa loja on-line é necessário o preenchimento dos seguintes dados: nome, morada de faturação, morada de entrega, e-mail, contacto telefónico e dados de cartão de crédito/débito nos pagamentos por esse meio.
Só com esta informação conseguimos processar e faturar a sua encomenda e contactar em caso de necessidade.
Não facultaremos a sua informação pessoal a terceiros, sejam eles particulares ou empresas, exceto a morada à empresa de transporte. Os dados são confidenciais e protegidos.
Ao visitar ou comprar no nosso site, o utilizador concorda com as disposições da presente política de privacidade.

Preços

Os preços das peças estão indicados em euros (€), incluem IVA à taxa legal e incluem ou não portes de envio (informação prestada no decorrer da compra).
A Leitão & Irmão reserva o direito de alterar os preços e eventuais custos dos portes de envio em qualquer momento.
Existe tecnicamente a possibilidade de ocorrerem erros de preços, de ortografia ou descrições, e por isso todas as encomendas são verificadas. No caso da informação publicada no site não ser correta, entraremos em contacto por correio eletrónico para retificar a incorreção e confirmar se deseja manter a encomenda.

Disponibilidade de produto

As encomendas recebidas na loja on-line estão condicionadas ao stock existente. Na falta de stock entraremos em contacto com o cliente para sugerir alternativas ou informar o prazo de entrega.

Meios de pagamento

A loja on-line da Leitão & Irmão disponibiliza aos seus clientes os seguintes meios de pagamento:

• Referência Multibanco,
• Cartão de Crédito rede VISA ou MASTERCARD;
• Paypal;
• Transferência bancária.

A segurança de todas as transações é garantida pela utilização do protocolo 3D Secure.

Registo

Para efetuar compras na loja on-line da Leitão & Irmão é necessário que se registe uma única vez. Serão pedidos os dados necessários para processar, faturar e entregar a sua encomenda.
Uma vez efetuado o registo, fica titular de um username e password que permite o acesso à sua área privada.
O utilizador compromete-se a assegurar a confidencialidade do seu username e password, ficando a Leitão & Irmão isenta de qualquer responsabilidade derivada da utilização incorreta ou de negligência do utilizador.
Todos os dados são tratados de acordo com a nossa política de privacidade.
A informação introduzida pelo utilizador aquando do seu registo na Área Reservada é usada exclusivamente pela Leitão & Irmão.

Realização da compra

Pode realizar compras na loja online da Leitão & Irmão de duas formas:
a. Efetua o login no início, adiciona as suas compras ao carrinho e finaliza a compra,
b. Adiciona as suas compras ao carrinho e só quando finaliza a sua compra efetua o login.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá desistir da encomenda, desde que a mesma ainda não tenha sido processada. A desistência da encomenda poderá ser formalizada através de e-mail remetido para web.leitao@leitao-irmao.com.
O cliente deverá mencionar o número da encomenda e o seu número de contribuinte.

Direito de arrependimento

O cliente poderá, num prazo de 14 dias (corridos), após a receção do produto, proceder à sua devolução sem ter de alegar qualquer tipo de motivo.
A exceção a esta política de devolução são peças gravadas e peças personalizadas a pedido do cliente.
Para o efeito, a devolução deverá ser feita através de e-mail remetido para o endereço «web.leitao@leitao-irmao.com».
No e-mail, o cliente deverá invocar o “Direito de Arrependimento”, mencionando sempre o número da encomenda, fatura e o seu número de contribuinte.
A peça deve ser sempre devolvida na sua caixa original e sem marcas de utilização, juntamente com a fatura.
Os custos de devolução da encomenda invocando o “Direito de Arrependimento” são da responsabilidade do cliente.
Quando devolver a peça deve assegurar prova do transporte e entrega da mesma, pois a Leitão & Irmão não se responsabiliza em caso de extravio.
Em caso de extravio a Leitão & Irmão não aceita qualquer responsabilidade por tal facto.
O direito de arrependimento aplica-se exclusivamente em encomendas realizadas através da loja on-line, não se aplicando portanto em compras realizadas em loja.

Devoluções

O cliente poderá, num prazo de 14 dias (corridos), após a receção do produto, proceder à devolução de eventuais peças partidas ou em mau estado de conservação.
Para o efeito, a devolução deverá ser previamente informada através de e-mail remetido para o endereço «web.leitao@leitao-irmao.com».
Na devolução, deverá o cliente explicar a situação mencionando sempre o número da encomenda, fatura e o seu número de contribuinte.
A peça deve ser sempre devolvida na sua caixa original e sem marcas de utilização, juntamente com a fatura.
Quando devolver a peça deve assegurar prova do transporte e entrega da mesma, pois a Leitão & Irmão não se responsabiliza em caso de extravio.
Em caso de extravio a Leitão & Irmão não aceita qualquer responsabilidade por tal facto.
A Leitão & Irmão assume a recolha da peça a devolver, unicamente na mesma morada em que foi entregue por Leitão & irmão. Os custos de uma nova entrega são igualmente assumidos por Leitão & Irmão.

Trocas

O cliente poderá, no prazo de 90 dias, devolver a sua peça para efeitos de troca por outra ou outras peças de valor idêntico ou superior.
Para o efeito, a devolução deverá ser informada através de e-mail remetido para o endereço «web.leitao@leitao-irmao.com».
No e-mail, deverá o cliente invocar “Troca” mencionando sempre o número da encomenda, fatura e o seu número de contribuinte.
A peça deve ser sempre devolvida na sua caixa original e sem marcas de utilização, juntamente com a fatura.
Os custos de devolução da encomenda invocando “Troca” são da responsabilidade do cliente.
Quando devolver a peça deve assegurar prova do transporte e entrega da mesma, pois a Leitão & Irmão não se responsabiliza em caso de extravio.
Em caso de extravio a Leitão & Irmão não aceita qualquer responsabilidade por tal facto.

Locais e países de entrega

Não é considerada a entrega em apartados postais ou hotéis.
A Leitão & Irmão entrega em todos os países da União Europeia sem restrições.
Fora da União Europeia as entregas estão condicionadas à política aduaneira de cada país.
Para entregas fora da União Europeia o cliente será sempre avisado previamente dessas condicionantes.

Informações de envio

Prazos de entrega
Os prazos de entrega são os indicados junta de cada peça.
Para peças em stock o prazo de entrega é, regra geral, de 5 dias úteis.
Nota: em peças sujeitas a gravação o prazo de entrega é, regra geral, de 8 dias úteis
Custos de entrega
Os custos de entrega são influenciados pelo valor da aquisição, dimensão da peça e pelo local de entrega.
Os custos aparecem claramente antes de concluir a sua compra e estão incluídos no valor final a pagar.

Certificados e garantias

A fatura de compra que acompanha a peça serve de garantia. Por favor guarde-a cuidadosamente.
Na sua manufatura Leitão & Irmão tem particular atenção à qualidade das peças excedendo, regra geral, as garantias estipuladas por lei.

Resolução de litígios

“Nos termos do disposto no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 08 de Setembro, a Leitão & Irmão – Antigos Joalheiros da Coroa informa que não se encontra vinculada por adesão ou por imposição legal a quaisquer entidades de resolução alternativa de litígios de consumo. Assim, em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, designadamente:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa – https://www.centroarbitragemlisboa.pt/.
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral – https://www.triave.pt/.
CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) – https://www.ciab.pt/pt/.
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo – https://www.arbitragemdeconsumo.org/.
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra – https://www.centrodearbitragemdecoimbra.com.
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve – https://www.consumoalgarve.pt.
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto – https://www.cicap.pt.
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.”

Terms and Conditions of the Gift Card

a) Gift card

1. The Gift Card is a card representing a monetary amount to the bearer in the sum of €100 (one hundred euros) or €250 (two hundred and fifty euros), issued by Leitão & Irmão Antigos Joalheiros de Coroa, Lda, a company limited by shares, VAT Nº 501 277 609, having its registered office at Travessa da Espera, 8, R/C, 1200-176 Lisbon, to which a unique code is assigned.
2. The unique code is shown in the upper left corner of the Gift Card and its purpose is to certify the authenticity of the Gift Card and also the payment of the amount of the Gift Card upon presentation by its User/Bearer, without which it is not possible to purchase products using the Gift Card.
3. The amount of the Gift Card is shown in its upper right corner.

b) Accession

1. The Gift Card can be purchased at the Chiado shop (Largo do Chiado 16, 1200-176 Lisbon), at the Bairro Alto Shop (Travessa da Espera, 8 to 14, 1200-000 Lisbon), at the Ritz shop (Rua Rodrigo da Fonseca, Hotel Ritz Four Seasons, 1099-039 Lisbon), at the Estoril Shop (Av Clotilde, 52, Arcadas do Parque, 2765-211 Estoril) or at the Leitão & Irmão Antigos Joalheiros de Coroa, Lda, Online Shop (at https://www.leitao-irmao.com).

c) Use

1. The Gift Card is accepted upon purchase of any product for sale via the Leitão & Irmão Antigos Joalheiros de Coroa, Lda, Online Shop or at the Chiado, Bairro Alto, Ritz and Estoril shops detailed above, upon its presentation and insertion of the unique code.
2. The Gift Card is not rechargeable and can only be used for a single purchase.
3. The minimum amount of purchase with the Gift Card must be equal or greater than the value of the Gift Card.
4. If the purchase made by the User/Bearer is of an amount greater than the amount printed on the Gift Card, Leitão & Irmão Antigos Joalheiros de Coroa, Lda, shall discount from the purchase price the value of the Gift Card and the User/Bearer shall pay the remainder of the price.
5. The value of the Gift Card cannot be converted into cash or any other means of payment, and does not confer any right to reimbursement.
6. At the time of its use, the Gift Card must be in good condition and must not be damaged.

d) Validity

1. The Gift Card is valid only for a period of one year from the date of its issue and cannot be used later.
2. The Gift Card is blocked on the day following its expiry and the amount it contains cannot be reimbursed.

e) Loss / Misplacement

1. The gift card is not a debit or credit card, is not nominative and has no PIN code.
2. The User / Bearer should keep the Gift Card safely.
3. The Gift Card is the property of the respective bearer and will not be replaced in case of loss, theft, destruction or misplacement, and Leitão & Irmão Antigos Joalheiros de Coroa, Lda, cannot be held liable for the payment of any amount.

Termos e Condições do Cartão Presente

a) Cartão presente

1. O Cartão Presente constitui um cartão representativo de um valor monetário ao portador, no montante de € 100 (cem euros) ou de € 250 (duzentos e cinquenta euros), emitido por parte da sociedade Leitão & Irmão Antigos Joalheiros de Coroa, Lda., sociedade por quotas, NIPC 501277609, com sede na Travessa da Espera, n.º 8, R/C, 1200-176 Lisboa, ao qual é atribuído um código único.
2. O código único encontra-se inserido na lateral do canto superior esquerdo do Cartão Presente e tem por função a certificação da autenticidade do Cartão Presente e, bem assim, da correspondência contabilística do pagamento do valor do Cartão Presente com o Cartão Presente apresentado pelo Utilizador/Portador do mesmo, sem o qual não é possível efetivar a compra de produtos com o Cartão Presente.
3. O valor do Cartão Presente encontra-se inserido no canto superior direito do mesmo.

b) Adesão

1. O Cartão Presente poderá ser adquirido na Loja do Chiado (Largo do Chiado 16 – 1200-176 Lisboa), na Loja do Bairro Alto (Travessa da Espera, 8 a 14 – 1200-000 Lisboa), na Loja do Ritz (Rua Rodrigo da Fonseca, Hotel Ritz Four Seasons – 1099-039 Lisboa), na Loja do Estoril (Av. Clotilde, 52 – Arcadas do Parque – 2765-211 Estoril) ou na Loja Online (em https://www.leitao-irmao.com) da Leitão & Irmão Antigos Joalheiros de Coroa, Lda.

c) Utilização

1. O Cartão Presente é aceite na compra de qualquer produto que se encontre exposto para venda na Loja Online da Leitão & Irmão Antigos Joalheiros de Coroa, Lda. ou nas Lojas do Chiado, Bairro Alto, Ritz e Estoril acima identificadas, mediante a apresentação do mesmo e a inserção do código único.
2. O Cartão Presente não é recarregável e apenas pode ser utilizado numa única compra.
3. O montante mínimo da compra efetuada com o Cartão Presente deve ser igual ou superior ao valor do Cartão Presente.
4. Caso a compra efetuada por parte do Utilizador/Portador corresponda a montante superior ao valor impresso no Cartão Presente, a Leitão & Irmão Antigos Joalheiros de Coroa, Lda. deve descontar ao preço da aquisição o valor do Cartão Presente e o Utilizador/Portador do Cartão Presente deve proceder à liquidação do remanescente do preço.
5. O valor do Cartão Presente não é passível de conversão em numerário ou em qualquer outro meio de pagamento, não conferindo qualquer direito de reembolso.
6. Aquando da sua utilização, o Cartão Presente deve estar em boas condições e não deve estar danificado.

d) Validade

1. O Cartão Presente é válido apenas pelo prazo de um ano a contar da data da respetiva emissão, não podendo ser utilizado posteriormente.
2. O Cartão Presente é bloqueado no dia seguinte ao termo da sua validade, não sendo reembolsado o valor constante do mesmo.

e) Perda/Extravio

1. O Cartão Presente não é um cartão de débito ou de crédito, não é nominativo e não tem qualquer código PIN associado.
2. O Utilizador/Portador deve guardar o Cartão Presente com segurança.
3. O Cartão Presente é da propriedade do respetivo portador e não será substituído no caso de perda, furto, roubo, destruição ou extravio, não podendo ser assacado à Leitão & Irmão Antigos Joalheiros de Coroa, Lda. o pagamento de qualquer quantia.